1. Introdução

O presente Aviso Legal estabelece as condições de utilização do website www.morterostudelaveguin.com, cujo titular é a MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A., com CIF nº A33020397, e sede social em C/ Argüelles 25 – 33003 Oviedo (Astúrias), devidamente matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Astúrias, Livro 2.993 Lauda 123 Folha nº AS - 3576.

O acesso ao website é gratuito, salvo no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações do fornecedor do acesso contratado pelos utilizadores.

2. Aceitação

A utilização do website atribui a condição de utilizador, e implica a aceitação de todos os termos e condições estabelecidas no presente Aviso Legal.

O utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que utilize o website, já que as condições de uso do mesmo, contidas no referido Aviso, podem sofrer alterações.

Alguns serviços acessíveis pelos utilizadores através do website podem estar sujeitos a condições particulares que, em cada caso, substituam, completem e/ou alterem o presente Aviso Legal, e que deverão ser aceites pelo utilizador antes de se iniciar a prestação do serviço correspondente.

A MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. reserva-se o direito de modificar unilateralmente as condições e termos de uso deste site. Quaisquer alterações nesse sentido serão publicadas de forma visível no site, a fim de torná-las conhecidas pelo utilizador antes da visita ao site.

3. Obrigações do utilizador

3.1 Obrigação de fazer um uso correcto do website

As condições de acesso e uso deste website estão sujeitas à legalidade em vigor e aos princípios de boa-fé e uso lícito por parte do utilizador, ficando proibido, com carácter geral, qualquer tipo de acção em prejuízo da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. e contrária ao presente Aviso Legal.

O utilizador compromete-se a utilizar este serviço sem incorrer em actividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que infrinjam os direitos da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a utilização normal do mesmo por parte de outros utilizadores.

3.2 Meios de obtenção de conteúdos

O utilizador deverá abster-se de obter os conteúdos oferecidos através deste site utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que tenham sido disponibilizados ou indicados no website para o efeito, ou diferentes dos que são habitualmente utilizados na Internet, desde que estes não impliquem um risco de inutilização do site e dos seus conteúdos.

3.3 Proibições

É proibido o uso deste site para quaisquer fins ilegais ou não autorizados, especificamente os seguintes:

1) Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à intimidade, direito à própria imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).

2) Realizar, utilizando os conteúdos deste site, qualquer tipo de publicidade, como o envio de e-mails não solicitados (spam) ou comunicação similar.

3) Introduzir vírus informáticos, ficheiros defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou dos sistemas acessíveis através deste site

4. Propriedade Intelectual e Industrial

A informação contida neste site é a vigente na data da sua última actualização. A MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar unilateralmente e sem aviso prévio tal informação.

Todos os conteúdos mostrados neste site (textos, gráficos, fotografias, logotipos, desenhos, códigos-fonte, conteúdos audiovisuais ou sonoros, etc.) estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. ou de terceiros titulares dos mesmos que tenham autorizado devidamente sua inclusão no site. É proibida qualquer modalidade de exploração total ou parcialmente do conteúdo do site, efectuada de qualquer forma ou por qualquer meio electrónico, mecânico ou outros. A infracção a estes direitos pode originar a instauração de processos judiciais, civis ou penais

5. Protecção de dados pessoais

MORTEROS TUDELA VEGUÍN, .S.A cumple con las directrices que para ella se derivan de la normativa aplicable en materia de protección de datos personales y vela por garantizar un correcto uso y tratamiento de los datos personales del usuario. Cuando sea necesario que el usuario se registre o aporte datos personales para poder acceder a alguno de los servicios específicos, la recogida, el tratamiento y, en su caso, la cesión o el acceso de los datos personales de los usuarios será de aplicación lo dispuesto en el apartado Datos Personales que podrá encontrar en la página web, sin perjuicio de lo dispuesto, en su caso, en los documentos específicamente aplicables a estos formularios.

6. Cookies

A MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. poderá utilizar cookies durante o acesso a este site. Os cookies são procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas por um utilizador durante a sua visita a um determinado website. Esta informação é registada em pequenos ficheiros, que são guardados nos equipamentos informáticos do utilizador de forma imperceptível. Cada vez que o utilizador aceda novamente ao website em questão, esses ficheiros são activados automaticamente de forma a que o website seja configurado com as preferências assinaladas em anteriores visitas. Os cookies são ficheiros físicos de informação pessoal alojados no próprio terminal do utilizador e associados inequivocamente a este terminal. Os cookies não podem ler os ficheiros cookie criados por outros operadores.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu motor de pesquisa de forma a impedir a criação de ficheiros cookie, ou a receber uma notificação no momento de ocorrência da criação de tais ficheiros. O website está acessível sem que seja necessário activar as opções referentes aos ficheiros cookie. No entanto, esta situação pode impedir o correcto funcionamento dos mecanismos de segurança para serviços exclusivos, ou para determinados serviços que exijam uma maior segurança. Em geral, a finalidade dos ficheiros cookie do website é facilitar a navegação do utilizador.

7. Hiperlinks

O utilizador que pretenda introduzir ligações/links a partir das suas próprias páginas web no site da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. deverá observar as condições que a seguir se indicam, sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades resultantes da Lei:

1) A ligação será efectuada apenas à home page ou página principal, não podendo, no entanto, esta ser reproduzida de qualquer forma (inline links, cópia dos textos, gráficos, etc.).

2) É totalmente proibido, de acordo com a legislação aplicável e em vigor em cada momento, estabelecer frames ou marcações de qualquer tipo que envolvam este Portal ou que permitam a visualização dos conteúdos através de endereços da Internet diferentes dos deste Portal e, em qualquer caso, quando forem visualizados em conjunto com conteúdos alheios ao mesmo de uma forma que: (I) produzam, ou possam produzir, erros, confusão ou engano aos utilizadores sobre a verdadeira proveniência do serviço ou conteúdos; (II) impliquem um acto de comparação ou imitação desleal; (III) tirem partido da reputação da marca e do prestígio da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A.; ou (IV) de qualquer outro modo sejam proibidos pela legislação em vigor.

3) Não se realizará, a partir da página que introduz o link, qualquer tipo de declaração falsa, inexacta ou incorrecta acerca da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A., dos seus colaboradores ou sobre as actividades desenvolvidas.

4) Em caso algum se expressará, na página onde o link estiver localizado, que a MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. prestoU o seu consentimento para a inserção do link ou que, de qualquer outra forma, patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

5) É proibida a utilização de qualquer marca denominativa, gráfica ou mista, ou qualquer outro símbolo distintivo da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. dentro da página do remetente, salvo nos casos permitidos pela Lei ou expressamente autorizados pela MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. e sempre que se permita, nesses casos, um link directo ao website da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. na forma estabelecida nesta cláusula.

6) A página que estabelece a ligação deverá cumprir fielmente a Lei e, em nenhum caso, poderá disponibilizar ou estabelecer ligação a conteúdos próprios ou de terceiros que: (i) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (ii) induzam ou possam induzir o Utilizador numa falsa concepção de que a MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. subscreve, apoia, adere ou de qualquer forma concorda com as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (iii) sejam inadequados ou não pertinentes em função da actividade da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. relativamente ao lugar, conteúdos e temática da página web do remetente

Em qualquer caso, a MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. reserva-se o direito de proibir os links ao seu website e de exigir a retirada dos mesmos sempre que não cumpram as condições exigidas nesta cláusula.

8. Responsabilidade

O utilizador será o único responsável pelas infracções em que possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar a terceiros, pela indevida ou ilegítima utilização do site.

A MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. declina qualquer responsabilidade pelos possíveis danos ou prejuízos que possam ser decorrência de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desligamentos no funcionamento operativo dos sistemas electrónicos ou informáticos, motivados por causas alheias à empresa; ou de atrasos ou bloqueios na utilização desses sistemas, causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas, sobrecargas no sistema de ligação à Internet ou em outros sistemas electrónicos.

A MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. não garante a veracidade nem é responsável pelas consequências decorrentes de erros nos conteúdos proporcionados por terceiros, que possam aparecer neste website.

Igualmente, a MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados através de ligações electrónicas (links), directa ou indirectamente, através do website, salvo nos casos previstos no artigo 17º da Lei 34/2002, de 12 de julho, relativa a Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI). Se um utilizador considerar que existe um Sítio ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados deverá comunicá-lo à MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. seguindo o procedimento estabelecido na cláusula 7 deste Aviso Legal.

Os links não representam necessariamente a existência de acordos entre a MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. e os responsáveis ou entidades titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. com as manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos. A MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. reserva-se o direito de retirar, de forma unilateral e a qualquer momento, os links existentes no seu website.

A MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. não conhece os conteúdos e serviços dos Sítios ligados e, portanto, declina qualquer responsabilidade pelos danos resultantes da ilegalidade, qualidade, desactualização, indisponibilidade, erros ou inutilidade de tais conteúdos e ou serviços, nem por quaisquer outros danos que não lhe sejam directamente imputáveis.

A MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A. não tem nenhuma responsabilidade quanto aos "cookies" que terceiros possam instalar no disco rígido do computador do utilizador.

9. Notificações

Para qualquer notificação que for preciso efectuar, o utilizador deverá de enviar um e-mail para morteros@morteros.masaveu.com ou enviar por correio postal uma comunicação escrita para MORTEROS TUDELA VEGUÍN, S.A., C/ Argüelles 25 – 33003 Oviedo (Astúrias).

O utilizador aceita expressamente a utilização de correio electrónico como procedimento válido para o envio de notificações.

10. Gerais

Para quaisquer questões litigiosas suscitadas sobre a interpretação, aplicação e/ou cumprimento deste Aviso Legal, bem como sobre as reclamações que possam decorrer da sua utilização, será aplicável a legislação espanhola.